Saiba como solicitar o benefício para compra de óculos e lentes de contato.

Além dos funcionários da ativa, os aposentados e pensionistas tem direito ao PAS.

O Programa de Assistência Social  (PAS) é um benefício para uso em algumas situações específicas, e uma delas é o adiantamento para compra de óculos e lentes de contato. O prazo para restituição é em até 48 meses sem juros.

QUEM PODE USAR O PAS

* funcionários contratados pelo Banco do Brasil e empossados até 11/01/1998 e dependentes;

* funcionários e dependentes de funcionários parentes de membros da Diretoria Executiva;

* aposentados que tenham sido contratados pelo Banco do Brasil e empossados até 11/01/1998;

* pensionistas de funcionários contratados e empossados até 11/01/1998;

* exonerados nas situações 802, 803, 804, 805 e 809, que tenham sido contratados e empossados no Banco do Brasil até 11/01/1998;

* funcionários empossados a partir de 12/01/1998 e seus dependentes, durante o período da vigência do Acordo Coletivo de Trabalho- ACT 2020/2022, firmado entre o Banco do Brasil S.A., a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito-CONTEC e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF.

* funcionários empossados no Banco do Brasil egressos de instituições financeiras incorporadas, na forma prevista no ACT 2020/2022.

Documentação Necessária:
a) requerimento Original preenchido. Você pode baixar o formulário clicando no link que está ao final desta matéria ou retirar  em uma Agência do BB. Eles estão na IN Programa de Assistência Social.
b) receituário médico (frente/verso) autenticado;
c) nota Fiscal ou cupom fiscal (autenticados) contendo descrição da mercadoria;
d) recibo em papel timbrado, em se tratando de lente de contato adquirida diretamente de médico ou clínica; ou recibo do médico, contendo nome, CRM e CPF (autenticados).

Limite: Até 2000 US (R$ 1.100,00) no prazo de 365 dias, por beneficiário. Valor da US – R$ 0,55.

Entregar a documentação:
a) de preferência em sua agência de relacionamento BB para envio ao CENOP SERVIÇOS-BSB/FUNCIONALISMO, prefixo 8583-9 via malote ou,
b) encaminhar documentação diretamente para o endereço:
UOP – Unidade de Operações
Cenop Serviços BSB / Funcionalismo – Banco do Brasil
SIA Trecho 3, lote 880
Zona Industrial – Guará
1º andar – Equipe PAS/CADEP
CEP: 71200-030  Brasília – DF

Prazo Máximo de Acolhimento do Pedido: impreterivelmente até 60 dias consecutivos, contados da data da emissão do receituário médico. Aquisição de Lentes Escuras – o adiantamento para aquisição de óculos de lentes escuras somente é permitido para paciente portador de fotofobia, desde que a luminosidade seja fator desencadeante de sintomas orgânicos prejudiciais, comprovados em laudo médico.
Quando tratar-se de lentes de contato adquiridas, diretamente, de médico ou clínica, o recibo é emitido em papel timbrado e deve conter nome, CRM e CPF do médico ou CPNJ em caso de clínicas.

Baixe aqui o FORMULÁRIO DE PEDIDO DE PAS OFTALMOLÓGICO-1